A empresa MACKEY MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, composta de sua unidade produtiva localizada no bairro Tamboré - Barueri - SP e sua filial, unidade comercial localizada no bairro Butantã - São Paulo - SP, comunicam suas práticas sobre as exigências referentes à proteção de dados.
ESCOPO
Este Comunicado de Privacidade (“Comunicado”) da Empresa fornece aos seus clientes, fornecedores e funcionários, e todos aqueles que recebem nossos produtos e serviços, aqui denominados, singularmente, “Titular de Dados”, informações importantes sobre como a Empresa lida com as suas Informações Pessoais. A Empresa é o Controlador de dados (“Controlador”) e responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.
CATEGORIAS DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS TRATADAS
O tratamento de Informações Pessoais compreende as seguintes categorias:
• Informações pessoais, sejam elas físicas ou jurídicas (nome/razão, nome social, gênero, data de nascimento/fundação, local de nascimento, CPF/CNPJ, RG/I.E., CNH, registro profissional [CRM, OAB, CREA, CRA, dentre outros], número de passaporte, nomes dos pais, nomes dos filhos, endereço, número de telefone, e-mail, estado civil, Cartão Nacional da Saúde, fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais em mídia social/discussões [incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs], dados de viagem etc.);
• Informações relativas a contrato de trabalho (PIS, CTPS, cargo/posição, aposentadoria), formação/qualificação profissional e profissão;
• Informações sobre saúde (registro médico, informações de saúde necessárias ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar);
• Informações financeiras ( dados bancários, dados de pagamento, número de cartão de crédito);
• Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via internet ( loja virtual, com preenchimento de cadastro com dados pessoais, financeiros e de geolocalização);
• Informações sensíveis adicionais (dados biométricos, dados genéticos, etnia, filiação a associação [sindical, política ou religiosa], orientação sexual, registro criminal, religião, vida sexual).
FINALIDADE DO TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Empresa irá usar ou, de outro modo, tratar Informações Pessoais:
• Informações Pessoais: para identificar e confirmar sua identidade para fins de aquisição de mobiliário corporativo/escritório, assistência técnica, montagens e desmontagens de mobiliários, elaboração de contratos de compra e venda de mobiliário corporativo/escritório, analisar eventuais cobranças por atendimentos realizados, comunicar sobre agendamentos de montagens e serviços, administrar pesquisas de opinião e promoções;
• Informações relativas ao contrato de trabalho/ mão de obra;
• Informações financeiras: para identificar e confirmar o envio de cobranças bancárias/boletos, decorrentes das vendas efetuadas, contatos com setores administrativos e financeiros;
RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e a regulação aplicáveis.
SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Empresa mantém medidas de segurança razoáveis para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. A Empresa também mantém procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam e também para que sejam corretas, completas e atualizadas.
DIREITOS
Os Titulares de Dados podem entrar em contato conosco por meio do e-mail fornecido na seção “Informações de Contato”, abaixo, para requerer confirmação da existência de tratamento, acesso a
Informações Pessoais que possuímos a seu respeito, para corrigir inexatidões, incompletudes ou erros, ou para requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de suas Informações Pessoais, para requerer a portabilidade de Informações Pessoais para outro prestador de serviços ou para revogar o consentimento eventualmente dado para a realização do tratamento, de acordo com a legislação aplicável.
A Empresa pode estar impossibilitada de cumprir tal requerimento, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis. Entretanto, em algumas circunstâncias, o Titular de Dados poderá requerer o bloqueio do tratamento subsequente de suas Informações Pessoais. O Titular de Dados também tem direito à portabilidade de suas Informações Pessoais para outra entidade controladora, em determinadas circunstâncias. Em caso de tratamento de Informações Pessoais realizado sob consentimento, este pode ser revogado a qualquer tempo, gratuitamente, embora a revogação possa causar impactos ou interromper a prestação de nossos serviços em seu favor.
Caso o Titular de Dados tome ciência de qualquer inexatidão ou caso ocorra alguma alteração em suas Informações Pessoais, deverá nos informar tais mudanças por meio do endereço listado abaixo, na seção “Informações de Contato”, para que suas Informações Pessoais sejam atualizadas ou corrigidas.
Os Titulares de Dados têm os seguintes direitos com relação às suas Informações Pessoais: (i) confirmação da existência do tratamento; (ii) acesso às informações pessoais que possuímos a seu respeito; (iii) correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de informações desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com os dispositivos legais; (v) portabilidade de Informações Pessoais, por meio de requerimento expresso, sujeito a sigilo comercial e industrial; (vi) eliminação de Informações Pessoais tratadas com fundamento no consentimento; (vii) informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos suas Informações Pessoais; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências desta recusa; e (ix) revogação do consentimento, todos os quais podem ser exercidos por meio dos mecanismos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
DIVULGAÇÕES REQUERIDAS OU PERMITIDAS PELA LEI
A despeito de quaisquer outras previsões deste Comunicado, a Empresa pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria ao qual a Empresa eventualmente esteja sujeita.
INFORMAÇÃO DE CONTATO
Os Titulares de Dados podem levantar quaisquer questões acerca do tratamento de Informações Pessoais por meio do contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados: financeiro@mackey.com.br ou acessando quaisquer canais de atendimento.
